A violência contra a mulher é um fato alarmante. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006 de Combate à Violência Doméstica e Familiar), sancionada no Brasil em 2006, estabelece mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo assistência às vítimas, políticas públicas e punição mais rigorosa para agressores.
Em 2015, foi sancionada a Lei 13.104/2015, Lei do Feminicídio, que qualifica como hediondo o crime de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e estabelecendo o agravo da pena se praticado durante a gravidez, ou nos 3 meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, ou com deficiência; na presença de ascendente ou descendente da vítima. Contudo, a obtenção de dados sobre “feminicídio” encontra limites, desde a influência da cultura, até a deficiência na cobertura e qualidade do sistema de registro, devido a subnotificações. Por isso, optou-se por apresentar a taxa de “homicídios”.
Em 2.021, foram registrados 8,71 homicídios a cada 100 mil habitantes; destes, 11,70% foram de mulheres (com 20 mortes) e 87,72% de homens (com 150 mortes). A ONU considera como limite máximo o número de 10 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Em 2.021, foi contabilizado o total de 4,84 suicídios a cada 100 mil habitantes, sendo 30,53% de mulheres (com 29 mortes) e 69,47% de homens (com 66 mortes).
